InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A Seção de Programação e Execução Financeira - SEFIN solicitou a contratação da participação de 10 (DEZ) servidores no Curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", junto a empresa Open Soluções Tributárias Ltda.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra443Controle PNCP00509018000113-1-002972/2025Processo0014526-85.2025.6.13.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2025, 18:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal