InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores deste TRE/PE no curso Completo e Prático Sobre Contribuição e Aposentadoria na Administração Pública incluindo Concessão de Averbação de Tempo de Serviço e Pensão por Morte, na modalidade presencial, em São Paulo/SP, no período de 12 a 14 de novembro de 2025.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP00509018000113-1-002995/2025Processo0013234-54.2025.6.17.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2025, 08:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal