DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de processo proveniente da 231ª Zona Eleitoral de Raul Soares, objetivando a aquisição e recarga de 01(um) botijão de gás de 13 kg para aquela serventia eleitoral, consoante o Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra447Controle PNCP00509018000113-1-003055/2025Processo0000032-07.2025.6.13.8231ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2025, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras