DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de medicamentos para a Coordenadoria Médica do Tribunal, para o exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento bem como no disposto na Lei nº 14.133/2021.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

Valor estimadoR$ 9.884,20

Compra81Controle PNCP00509018000113-1-003276/2025Processo0007099-47.2025.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2025, 16:39

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de medicamentos para a Coordenadoria Médica do Tribunal, para o exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento bem como no disposto na Lei nº 14.133/2021.

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