DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 42ª Zona Eleitoral - Atalaia do Norte/AM.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra208Controle PNCP00509018000113-1-003346/2025Processo0006182-79.2025.6.04.0042ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2025, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras