DispensaRevogada

Locação de Centro de Treinamento específico incluindo o uso de materiais e equipamentos necessários para realização do módulo prático do curso de formação de Brigada de Incêndio.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 16.998,00

Compra465Controle PNCP00509018000113-1-003353/2025Processo0012937-92.2024.6.13.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2025, 14:18

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Locação de Centro de Treinamento específico incluindo o uso de materiais e equipamentos necessários para realização do módulo prático do curso de formação de Brigada de Incêndio.

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