DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos para o “II Encontro com os Coletivos: Vozes da Sociedade em Destaque”, que será realizado no dia 05 de dezembro de 2025, no município de Mata de São João-BA (Centro de Convenções de Praia do Forte)
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra126Controle PNCP00509018000113-1-003355/2025Processo0016972-83.2025.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2025, 18:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras