DispensaDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de impressão de 200 (duzentos) exemplares de 1 (uma) edição especial da Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político (REDESP)
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
Dados da publicação
Compra122Controle PNCP00509018000113-1-003394/2025Processo0034893-70.2025.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2025, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
tamanho 24cm x 17cm, com número máximo de 300 páginas, lombada quadrada e colagem tipo hotmelt, composta a capa colorida em papel Cartão Supremo 250g/m2 e miolo preto e branco em papel AP 75g/m2.