InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 02 vagas no curso de capacitação “Conformidade Contábil na Administração Pública. Conformidade Contábil no SIAFIWEB a partir de janeiro de 2024 e a Análise de Balancete (SIAFI Operacional)”, na modalidade online, no período de 01 a 04/12/2025, com carga horária de 16 horas.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra133Controle PNCP00509018000113-1-003477/2025Processo0016616-88.2025.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 16:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74