InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação direta da empresa Direito Religioso Comércio de Publicações e Cursos Ltda. (CNPJ -34.347.129/0001-92) para realização de palestra com o tema “Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância”, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser realizada no dia 11/11/2024, nas dependências do Tribunal
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP00509018000113-1-003511/2024Processo09842.2024-0ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2024, 17:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal