DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção de bottons comemorativos para magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral de Roraima (TRE-RR), conforme condições e exigências estabelecidas na carta-contrato.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Dados da publicação
Compra166Controle PNCP00509018000113-1-003583/2025Processo0002643-65.2025.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/12/2025, 10:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras