InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para oferta de 50 (cinquenta) vagas, aproximadamente, em evento telepresencial, fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “FORMAÇÃO EM ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NA JUSTIÇA ELEITORAL”, promovido pela empresa INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS E DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS - IDECON, CNPJ nº 51.615.397/0001-67.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP00509018000113-1-003695/2025Processo0000371-87.2025.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/12/2025, 16:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal