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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados para adaptação de van, da frota do Tribunal, como motor-casa, com fornecimento de materiais, aprovação de laudo e alteração de registros no DETRAN-RS, conforme todas as estipulações do Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL

Valor estimadoR$ 52.990,00
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Dados da publicação

Compra189Controle PNCP00509018000113-1-003696/2025Processo0013178-10.2025.6.21.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/12/2025, 17:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras