InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Programa de Intervenção em Saúde do Sono estruturado em três fases, com base na Terapia Cognitivo-Comportamental para Insônia (TCC-I), para os servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

Valor estimadoR$ 15.000,00

Compra102Controle PNCP00509018000113-1-003774/2025Processo19.907/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2025, 19:46

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Contratação de Programa de Intervenção em Saúde do Sono estruturado em três fases, com base na Terapia Cognitivo-Comportamental para Insônia (TCC-I), para os servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

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