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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 1 (uma) moldura de quadro.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE

Valor estimadoR$ 292,50
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Dados da publicação

Compra90026Controle PNCP00509018000113-1-003778/2024Processo3684/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/11/2024, 12:53Abertura05/11/2024, 12:53Encerramento08/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor abaixo do limite do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.