DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, por dispensa eletrônica de licitação, de microfones do tipo gooseneck para o plenário da sala de sessões do TRE-PB, conforme condições e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00509018000113-1-003787/2024Processo0005712-64.2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/11/2024, 15:21Abertura05/11/2024, 15:21Encerramento13/11/2024, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O baixo valor do objeto e a economicidade processual ensejam que a aquisição se dê por Dispensa de Licitação com fundame