InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de capacitação externa referente ao “1º Curso sobre Conformidade de Registro de Gestão atual, com abordagem nas propostas de mudanças para 2026”, promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP, na modalidade presencial.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra165Controle PNCP00509018000113-1-003803/2025Processo2025.0.000040004-1ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/01/2026, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Não se aplica.