DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de impressão, instalação e locação de painel outdoor para veiculação de publicidade institucional, visando atender a demanda da Justiça Eleitoral da Bahia
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
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Compra147Controle PNCP00509018000113-1-003805/2025Processo0019932-12.2025.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/01/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de purificadores de água com filtro classe A (Certificação do INMETRO), sem refrigeração, em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste aviso e no termo de referência, em anexo.155 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/09/2026
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- Serviços de fretamento de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Rondônia, mediante disponibilização de ônibus com motoristas, destinados ao transporte de policiais militares que atuarão na segurança das Eleições Gerais de 2026.61 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/09/2026
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- LOCAÇÃO de um imóvel, tipo comercial, situado na Rua Piauí, 590, Quadra 61, Lote 21, Sala 06, Mimoso do Oeste, Luís Eduardo Magalhães - BA, CEP: 47.850-000.141 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação de prestação de serviços para seguro de veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na modalidade franquia reduzida, com cobertura compreensiva, assistência 24 horas, cobertura a terceiros (cobertura para RCF-DM (Danos Materiais), RCF-DP (Danos Pessoais ou Corporais), APP – Morte por passageiro e APP – Invalidez).119 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de solução de gerenciamento de exposição cibernética, composta por disponibilização e renovação de licenças, implantação, repasse técnico, treinamento, garantia e manutenção dos equipamento e/ou softwares por 60 meses.64 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de serviços de adequações na área de acesso principal da sede do TRE/SE, com reconfiguração da guarita e do gradil da fachada, incluindo alterações no acesso de veículos e no leiaute do atendimento, dos equipamentos de segurança e da organização do estacionamento.119 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4329-1/01Instalação de painéis publicitários
- Serviços comuns de engenharia contínuo de manutenção corretiva e preventiva para 03 (três) Painéis Radiológicos Digitais (DR), marca Shimadzu,modelo FXRD 3643VAW, número de série VEDBAU125, tomb0 SESAB 522748, número de série VEDBAU136, tombo SESAB 522756, número de série VDBAU134.tombo SESAB 522754,com reposição de componentes/acessórios sob demanda,a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade de saúde do CHS/UFBAUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA119 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 31/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, impressão, instalação, veiculação, manutenção e retirada de publicidade institucional em painéis de outdoor, para divulgação da campanha alusiva ao Dia do Biólogo, comemorado em 03 de setembro de 2026, nos Estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, integrantes da jurisdição do CRBio-08 pelo período de 14 (quatorze) dias, iniciando no dia 01 de setembro de 2026.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO14 · SALVADOR/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de solução de Business Intelligence (BI), consistente no licenciamento da plataforma Microsoft Power BI Premium, em modelo de Software como Serviço (SaaS), com capacidade dedicada, destinada à criação, publicação, compartilhamento e disponibilização de painéis e relatórios analíticos institucionais, incluindo suporte técnico e atualizações durante a vigência contratualTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL108 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição de 01 (uma) licença anual do Microsoft Power BI Pro (ou equivalente, conforme especificação técnica), destinada ao desenvolvimento, publicação e compartilhamento de dashboards gerenciais e painéis de indicadores institucionais.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO42 · SALVADOR/BA · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação de solução de Business Intelligence (BI), consistente no licenciamento da plataforma Microsoft Power BI Premium, em modelo de Software como Serviço (SaaS), com capacidade dedicada, destinada à criação, publicação, compartilhamento e disponibilização de painéis e relatórios analíticos institucionais, incluindo suporte técnico e atualizações durante a vigência contratualTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL68 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/06/2026
- Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na inscrição de 04 (quatro) servidores do Conselho Regional de Química da 11ª Região – CRQ-XI/MA no V FÓRUM NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS, a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária de 20 horas, promovido por SOLUCOES INTEGRADAS LICITACOES PUBLICAS LTDA, compreendendo o acesso integral à programação oficial, incluindo palestras, painéis técnicosCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO2 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 29/05/2026
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