DispensaDivulgada no PNCP
TDL 014/2024 - Elaboração de projeto de interiores e acompanhamento de entrega, montagem e disposição dos itens, para adequação e modernização de salas da Corregedoria deste Tribunal Regional Eleitoral.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA
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Compra74Controle PNCP00509018000113-1-003940/2024Processo10311/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANALocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/11/2024, 17:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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