InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação do curso OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA - EC N.º 103/2019 E AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PORTARIA N.º 1.467/2022 - MTP para as servidoras e os servidores do TRE-RR, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP00509018000113-1-004055/2024Processo0002377-15.2024.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/11/2024, 12:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal