DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares para atender às necessidades da Seção de Atenção à Saúde (SAS) do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme as condições e exigências estabelecidas no termo de referência. *Considerando que o sistema não permite a inclusão de grupos, foi realizado o cadastro de um único item com o valor estimado global da aquisição. Em razão disso, prevalecerão as especificações detalhadas do grupo, composto por 35 itens.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP00509018000113-1-004199/2024Processo0002205-73.2024.6ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/12/2024, 15:39Abertura10/12/2024, 15:39Encerramento16/12/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor.