Contratação empresa para emissão parecer médico pericial especializado a ser emitido por profissionais com formação acadêmica de nível superior em medicina, na especialidade de psiquiatria e de ortopedia para prestação de serviço de avaliação pericial, e/ou biopsicossocial, da saúde de servidor, bem como de seus dependentes, lotado no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, por meio de Junta Médica Oficial ou Perícia Médica (individual), em Vitória.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=07001505900452024