InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados para realização de palestras sobre acessibilidade e inclusão voltadas à conscientização e formação técnica
MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA · EDF-MUTUA ASSISTENCIA DOS PROF. ENG.ARQ.AGR.
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP00509026000160-1-000036/2026ProcessoSD.0136-2026ÓrgãoMUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACNPJ do órgão00509026000160Unidade compradoraEDF-MUTUA ASSISTENCIA DOS PROF. ENG.ARQ.AGR.LocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.