InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer parceria entre o TRT23 e a FUFMT, por intermédio da Faculdade de Educação Física - FEF, para a consecução do Programa de Condicionamento Físico - PCF, nos termos do ACT 01/2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00509968000148-1-000007/2026ProcessoProad 10744/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2025, 13:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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