InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NÃO-LETAIS

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Valor estimadoR$ 30.800,42

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP00509968000148-1-000015/2027Processo2930/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 14:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Projetil E Componentes Munição De Arma De Fogo aplicação: para fechamento do calibre 20, componente: bucha, material fabricação: papelão

R$ 8.222,50

Quantidade: 25 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 328,90 · Homologado

Fornecedor: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA · 30092431000196

Item 2 · Projetil E Componentes Munição De Arma De Fogo aplicação: para fechamento do calibre 20, componente: bucha, material fabricação: papelão

R$ 22.577,92

Quantidade: 496 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 45,52 · Homologado

Fornecedor: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA · 30092431000196