InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de servidora da Secretaria de Saúde no 2° ano do curso “Saúde Mental e Trabalho à luz da Psicodinâmica do Trabalho - Turma 2025” a ser realizado em 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

Valor estimadoR$ 14.274,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP00509968000148-1-000115/2026Processo64107/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/01/2026, 13:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.