InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição da Diretora-Geral Neiara São Thiago Cysne Frota, no Programa de Capacitação "Ordenador de despesas: aplicação prática de conhecimentos para uma Gestão Eficiente das Despesas Públicas", promovido pelo INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA (CNPJ:56.122.580/0001-44), a ser realizado na modalidade presencial, no período de 21 a 23 de janeiro de 2026, em Brasília–DF, com carga horária de 19h/a.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00509968000148-1-000117/2026Processo9055/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/01/2026, 12:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74