InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissionais de ensino para atuarem no XVI Fórum de Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme a Resolução Administrativa nº 29/2025.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00509968000148-1-000132/2026Processo20263/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/01/2026, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de Carlos Henrique Bezerra Leite