DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na venda de Mangueiras de Combate a Incêndio para atender a demanda apresentada pelo prédio do Fórum Trabalhista de Macapá, conforme especificações, condições e quantidades definidas no Termo de Referência, processo nº. 6429/2025.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 4.200,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP00509968000148-1-000133/2026Processo6429/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/01/2026, 14:37Abertura12/01/2026, 14:50Encerramento19/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras