InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso "PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO - ORDENADORES DE DESPESAS/ Ordenador de despesas: aplicação prática de conhecimentos para uma Gestão Eficiente das Despesas Públicas - 4ª Edição”, ofertado pelo Instituto Brasil Planeja.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00509968000148-1-000140/2026Processo5774/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/01/2026, 13:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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