Serviços de diagnóstico e proposição de ações para garantia das condições de segurança e estabilidade das alvenarias, estruturas e cobertura do conjunto arquitetônico da Rua da Constituição, 100 - Campinas/SP. Para a elaboração do diagnóstico serão realizadas as atividades informadas no Termo de Referência e demais documentos da contratação.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos