DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário corporativo próprio para área externa, conforme modelos e especificações contidas no escopo do Termo de Referência (título 5) e ANEXO TR 1 - Especificações Técnicas, para análise e referência de equivalência do objeto, em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00509968000148-1-000175/2026Processo0001462-74.2025.5.17.0500ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/01/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras