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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços em modelo de assinatura mensal e pacotes adicionais por estimativa de uso, quais sejam: item 1 - Serviços do recurso “Google reCAPTCHA” - Google Cloud Platform - Pacote de até 100.000 validações mensais; item 2 - Contratação do recurso “Google reCAPTCHA” / Google Cloud Platform - Pacotes adicionais de 1.000 validações mês (sob demanda, com uso apenas se exceder o pacote de 100.000 validações mês); item 3 - Configuração do recurso Google Cloud Platform; conforme TR.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 50.875,42
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP00509968000148-1-000291/2026ProcessoPROAD 13426/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 16:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação do recurso “Google reCAPTCHA”.

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  7. I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
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CNAE relacionado 8888-8/88Atividade Econônica não informada

  1. Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de cortina para o Restaurante Escola Senac na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra para realização do serviço. A descrição informada no campo Descrição Detalhada trata-se de mero expediente do Sistema Compranet. A descrição detalhada do item consta no Anexo I do EditalSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL90014 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 05/05/2026
  2. Contratação da empresa Informador Fácil, inscrita no CNPJ sob nº 05.222.197/0001-27 para acompanhamento por 12 (meses) de edições dos diários oficiais eletrônicos descritos na Cláusula Quinta do documento em anexo, buscando pelas publicações que contiverem o(s) nome(s) informado(s) pelo Contratante na mesma Cláusula, tal como cadastrado em seu sistema e suas variações, quando informadas.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA5544 · Boa Esperança/MG · Dispensa · 07/07/2026
  3. Registro de preços para contratações futuras e eventuais de fornecimento e instalação de cortinas da marca ratificada Hunter Douglas para as unidades do Senac em Minas, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. A descrição informada no campo Descrição Detalhada trata-se de mero expediente do Sistema Comprasnet. A descrição detalhada dos itens consta no Anexo I do Edital.SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL90035 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 25/08/2025
  4. Constitui objeto deste instrumento a Aquisição de insumos de Saúde para atender a cursos do CEP Governador Valadares, localizado na Avenida JK, 1825 - Vila Bretas - Governador Valadares - MG, conforme especificações constantes neste documento e seus anexos. A descrição informada no campo Descrição Detalhada trata-se de mero expediente do Sistema Comprasnet. A descrição detalhada dos itens consta no Anexo I do EditalSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL90015 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 28/07/2025
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  6. Aquisição de Secador de cabelo de parede, voltagem 127v ou 110v ou bivolt, na cor branca, potência de 1800w ou acima, no mínimo 2 velocidades, no mínimo 02 temperaturas. Marcas de referência: Gama Italy, Panther, Kenby, de igual qualidade ou qualidade superior. A descrição informada no campo Descrição Detalhada trata-se de mero expediente do Sistema Comprasnet. A descrição detalhada dos itens consta no Anexo I do aviso de dispensa.SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL90014 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 14/07/2025
  7. Aquisição de 01 veículo de carga tipo furgão refrigerado, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. A descrição informada no campo Descrição Detalhada trata-se de mero expediente do Sistema Comprasnet. A descrição detalhada dos itens consta no Anexo I do Edital.SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL90026 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 10/07/2025
  8. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de insumos de saúde, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. A descrição informada no campo Descrição Detalhada trata-se de mero expediente do Sistema Comprasnet. A descrição detalhada dos itens consta no Anexo I do Edital.SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL90024 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 08/07/2025
  9. Registro de preços para futuro fornecimento de itens de padaria para manutenção dos programas sociais, e em ocasião dos eventos, curso e treinamentos institucionais da prefeitura municipal de Divinópolis, conforme especificações e quantidades informadas no Anexo I e Termo de Referência do edital.MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS90062 · DIVINÓPOLIS/MG · Pregão - Eletrônico · 05/06/2025
  10. Café em pó acondicionado em embalagem de 500g, embalado tipo alto vácuo ou vácuo puro, com embalagem de dupla proteção. O café deve ser torrado e moído, moagem média, grau de torra clássica, no máximo 10% PVA, de boa qualidade, conforme Instrução Normativa nº16 de 24/05/10 do Ministério da Agricultura; com aroma e sabor agradável, com data de fabricação e validade informadas na embalagem, validade de 12 meses a partir da entrega e fabricado em até 02 mesesMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90002 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 06/02/2025
Afinidade estimada pelos termos “informada”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (3)

Item 1 · Software como Servico - Saas Serviços do recurso “Google reCAPTCHA” - Google Cloud Platform - Pacote de até 100.000 validações mensais Contratação do recurso “Google reCAPTCHA”.

R$ 1.852,56

Quantidade: 36 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 51,46 · Homologado

Fornecedor: XERTICA BRASIL LTDA · 51476858000168

Item 2 · Software como Servico - Saas Contratação do recurso “Google reCAPTCHA” / Google Cloud Platform - Pacotes adicionais de 1.000 validações mês (sob demanda, com uso apenas se exceder o pacote de 100.000 validações mês). * A cobrança do “pacote adicional” é realizada apenas quando o volume de validações mensais exceder o quantitativo de 100.000. A quantidade informada é uma previsão de uso no período de 3 (três) anos. Vide memória de cálculo do Anexo II do TR.

R$ 45.022,86

Quantidade: 7002 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6,43 · Homologado

Fornecedor: XERTICA BRASIL LTDA · 51476858000168

Item 3 · Serviços de Instalação, Transição e Configuração / Parametrização de Software Configuração do recurso Google Cloud Platform. Contratação do recurso “Google reCAPTCHA”.

R$ 4.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND SERVIÇO TÉCNICO · Unitário: R$ 4.000,00 · Homologado

Fornecedor: XERTICA BRASIL LTDA · 51476858000168