DispensaDivulgada no PNCP

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT 15ª REGIÃO – EJUD 15, E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, VISANDO A COOPERAÇÃO ACADÊMICA E CIENTÍFICA NA ESFERA MULTIDISCIPLINAR RELATIVA AO TRABALHO.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Valor estimadoR$ 0,10
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00509968000148-1-000348/2025ProcessoProad nº 27496/2023ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2025, 13:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras