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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços de roçagem, podagem, ancinhagem e destinação do entulho existente do terreno onde se encontra instalada a Vara do Trabalho de Óbidos, para o exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência, documento nº 16 do Processo nº 765/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 11.500,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP00509968000148-1-000352/2026Processo765/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/02/2026, 14:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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