InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 18 (dezoito) licenças de uso da Plataforma de treinamento ALURA, que fornece acesso a cursos que poderão ser realizados a qualquer tempo e disponíveis por 12 meses a partir da contratação, na modalidade Online, promovido pela empresa AOVS Sistemas de Informática S.A., CNPJ 05.555.382/0001-33, destinadas aos servidores da SETIN, conforme Termo de Referência , documento nº 11 do Processo nº 544/2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00509968000148-1-000358/2026Processo544/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 09:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
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