DispensaDivulgada no PNCP
Acordo de Cooperação Técnica que entre si fazem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e a Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari objetivando a execução do Projeto Feira das Artes Manuais Indígenas no âmbito deste Tribunal.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP00509968000148-1-000377/2026Processo1526/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2026, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras