DispensaDivulgada no PNCP
CD TRT4 Nº 31/2025 - Aquisição de bandeiras de uso externo (Brasil, 5 un. e RS, 5 un.) e mastros em madeira (de uso interno, 6 un.), envernizados, com lanças e bases: para reposição de estoque e fornecimento às unidades judiciárias e administrativas do Tribunal.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP00509968000148-1-000380/2025Processo444/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2025, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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