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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do serviço de lavagem e desinfecção da caixa dágua da Vara do Trabalho de Óbidos, para o exercício de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de referência, conforme Termo de Referência documento nº 02 do Processo nº 779/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 800,00
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP00509968000148-1-000405/2026Processo779/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/02/2026, 14:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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