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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da empresa GT EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 45.540.993/0001-22 para prestação do serviço de palestra a ser ministrada por Rita Von Hunty, no dia 27 de fevereiro de 2026, presencialmente, no TRT16, das 10h às 11h30, com carga horária de 1h30 (uma hora e meia), no Auditório Ari Rocha, marcando o início do ano letivo, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 40.900,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra7Controle PNCP00509968000148-1-000419/2026Processo806/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Conforme SEI 806/2026

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