DispensaDivulgada no PNCP

Autorizo a despesa referente à dispensa de licitação sem disputa, Serviço de capinagem, limpeza e jardinagem no terreno onde se encontra instalada a Vara do Trabalho de Castanhal, conforme Termo de Referência documento nº 03 do Processo nº 1195/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 9.200,00

Compra36Controle PNCP00509968000148-1-000421/2026Processo1195/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 10:56

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Autorizo a despesa referente à dispensa de licitação sem disputa, Serviço de capinagem, limpeza e jardinagem no terreno onde se encontra instalada a Vara do Trabalho de Castanhal, conforme Termo de Referência documento nº 03 do Processo nº 1195/2026.

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