InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição da servidora Patrícia Maria Maia Mota Falcão na formação técnica especializada em Ergonomia Científica, que será promovida pela Escola OCRA Brasiliana (CNPJ nº 10.267.024/0001-65), na modalidade on line, no horário de 08h30 às 17h30, distribuída nas seguintes etapas e datas: ERGOCHECK - PREMAPA: 03 e 04 de Março; CHECKLIST OCRA & MULTITASK: 17, 18 e 19 de Março; ERGOTACOS: 07 e 08 de Abril.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00509968000148-1-000427/2026Processo1149/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 12:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74