DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia para conservação de materiais do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, durante o exercício de 2026, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições a seguir estabelecidas.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00509968000148-1-000493/2026Processo1094/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/03/2026, 15:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras