InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de duas servidores no curso Contratações Públicas Na Prática: Do planejamento à execução no regime da Lei n.o 14.133/21, previsto para início em 28/04/26 e promovido pelo Grupo Centrum.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00509968000148-1-000580/2026Processo1243/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/03/2026, 08:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal