InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição das assinaturas dos periódicos Revista dos Tribunais (RT) e Revista de Processo (REPRO), edições impressas, com 01 (um) acesso ProView (acesso online), da Editora Revista dos Tribunais Ltda., , pelo período de 12 (doze) meses, para a Biblioteca Desembargador Pinho Pedreira (TRT-5).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 7.693,39

Compra21Controle PNCP00509968000148-1-000586/2026Processo768/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/03/2026, 12:48

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Aquisição das assinaturas dos periódicos Revista dos Tribunais (RT) e Revista de Processo (REPRO), edições impressas, com 01 (um) acesso ProView (acesso online), da Editora Revista dos Tribunais Ltda., , pelo período de 12 (doze) meses, para a Biblioteca Desembargador Pinho Pedreira (TRT-5).

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