InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição no 6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, que será realizado nos dias 30 de Março a 1º de Abril de 2026, no formato presencial e em Foz do Iguaçu/PR. Carga Horária: 24h. Participante: João Santos Marinho Júnior.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP00509968000148-1-000588/2026Processo915/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/03/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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