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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para ministração da palestra Trilhando o Caminho da Excelência: Preparação Estratégica para o Prêmio CNJ de Qualidade 2026, a ser proferida pelo instrutor Renan Cartaxo Marques Duarte, servidor do TRT13, no período de 17 a 20/3/2026, na modalidade telepresencial, ficando o Módulo 6, mediante encontros mensais de 2 (duas) horas, de abril a julho/2026, totalizando carga horaria global de 34 (trinta e quatro) horas aula.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO

Valor estimadoR$ 25.725,60
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00509968000148-1-000596/2026ProcessoProad nº 1841/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 09:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal