InexigibilidadeDivulgada no PNCP
a contratação dos serviços da cantora regional Fátima Silva por meio de empresário exclusivo (Razão Social: MB CONSULTORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 41.292.083/0001-17), para a Abertura do Ano Letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – EJUD11, no dia 14 de março de 2025, no horário das 9h às 12h;
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00509968000148-1-000598/2025Processo90/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2025, 11:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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