InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Sinfonia Agência Musical, com a vocalista Kátia Freitas, para apresentação instrumental e vocal durante o evento de Abertura do Ano Letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a ocorrer no dia 27 de março de 2026, das 8h30 às 13h, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00509968000148-1-000631/2026ProcessoPROAD 2316/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública