InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa CUIABÁ MARKETING LTDA para a realização de apresentação cultural dos artistas Pescuma, Henrique e Claudinho em 23/03/2026, na abertura do ano letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP00509968000148-1-000667/2026Processo2980/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública